Novo PAC: Santa Maria, Rosário do Sul e São Gabriel estão na lista de cidades contempladas na Região Central; veja o que cada uma vai receber

Vários municípios da Região Central, incluindo Santa Maria, foram selecionados para receber investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, do governo federal. Com isso Santa Maria garante um repasse de mais de R$ 820 mil para a renovação de duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e kit telessaúde. No total, foram encaminhados mais de R$ 51 milhões em propostas. A lista do programa também inclui municípios vizinhos, que foram contemplados com projetos para a construção de novas creches e Unidades Básicas de Saúde (UBS). 

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Santa Maria

Dos mais de R$ 51 milhões em projetos que a prefeitura de Santa Maria cadastrou no Novo PAC, apenas R$ 820,5 mil estão com recursos garantidos até o momento. O valor corresponde a duas propostas na área da saúde que foram selecionadas pelo governo federal. Outros seis projetos, incluindo a construção de uma nova creche, uma UBS, obras de contenção de cheias do Arroio Cadena e de encostas, seguem em uma fila de espera ou ainda estão sob avaliação técnica, sem prazo para uma decisão final.

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Raio-X dos Projetos

Para esclarecer a situação de cada proposta, a secretária de Planejamento de Santa Maria, Liana Ebling, e a prefeitura detalharam a situação dos projetos em relação a verbas. Segundo o Executivo, são oito propostas no Novo PAC, somando R$ 51,2milhões.

Projetos selecionados:
O município cadastrou no Novo PAC a renovação de duas ambulâncias, sendo uma do ano de 2019 e outra de 2020. Somado ao kit de telessaúde, são os únicos dois projetos selecionados. Segundo a secretária Liana Ebling, "selecionada quer dizer que o ministério selecionou, dentro de todas as habilitadas, para contemplar com aquele programa".

• Renovação da frota do Samu: 2 novas ambulâncias (R$ 814.442,00).
• Kit de equipamentos para Telessaúde: (R$ 6.138,51).

Sobre as duas ações selecionadas, Liana diz que os trâmites "dependem da gestão do Ministério da Saúde" e que, portanto, ainda não foram liberados. Quando isso ocorrer, a prefeitura deve providenciar o seguro e agendar a retirada da mesma na cidade de Sorocaba, em São Paulo. 

​Projetos habilitados

Quatro propostas foram "habilitadas", ou seja, cumpriram os critérios técnicos, mas aguardam disponibilidade orçamentária do governo e que não há garantia de que serão executadas. São elas:

• Aquisição de ônibus rural escolar: R$ 421.971,65
• Construção da EMEI Angela Tomazetti: R$ 3,6 milhões
• Construção de um Caps III 3 no Bairro Uglione: R$ 3,3 milhões
• Construção de uma nova UBS no Bairro Juscelino Kubitschek: R$ 3,4 milhões

Segundo a secretária, ainda não há uma definição de quando os recursos virão. 

"Não tenho garantia de que serão construídas essas obras, né, num curto prazo, dado que estamos captando esses recursos.

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Segundo o Executivo, todas as propostas já têm um terreno definido e os projetos são elaborados pelo próprio Ministério. Ainda diz que as unidades básicas de saúde e escolas possuem projetos padrão do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Educação que "só é necessário a implantação desse projeto no terreno escolhido".

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Projetos em Análise

Contenção de cheias no Arroio Cadena:
Este é o projeto de maior valor cadastrado pela prefeitura, orçado em R$ 39,6 milhões. O objetivo é a execução de obras de recuperação, contenção de margens e controle de cheias para diminuir o risco nas comunidades do entorno do Arroio Cadena. Segundo a prefeitura, o Ministério das Cidades emitiu um parecer em 22 de abril solicitando uma complementação da proposta, que foi enviada pelo Executivo três dias depois. Agora, o projeto aguarda uma nova análise. Liana confirmou que não há um cronograma para a resposta.

– Não temos como mencionar um prazo, uma vez que a gestão é do Ministério das Cidades. Não nos foi repassado algum prazo para conclusão dessa análise - explicou a secretária.

Contenção de encostas:
Há um segundo projeto de grande porte, de uma seleção anterior (PAC 2024), no valor de aproximadamente R$ 33 milhões, para obras de contenção de encostas. Este contrato, segundo a secretária, está em fase de "diligência técnica".

– O ministério nos fez alguns questionamentos técnicos que a equipe de engenharia está elaborando a resposta - detalhou.

Espaço esportivo comunitário:
Uma outra proposta, para a implantação de um Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, também segue em análise, neste caso pelo Ministério do Esporte, sem vínculo com os recursos do PAC. O projeto segue sem uma definição até o momento.

Rodrigo Decimo

– Estamos trabalhando para construir uma cidade mais resiliente e inovadora. Enviamos oito propostas ao Novo PAC. Com mais obras e projetos, melhoramos a vida das pessoas - comentou o prefeito.

Na Região

Cidades detalham os próximos passos

Rosário do Sul

O município foi contemplado com uma nova UBS no Bairro Artidor Ortiz, um combo de equipamentos para a unidade, e uma nova creche no Bairro João Nunes da Silva. O prefeito Marcos Paulo Silva da Luz avalia a seleção como uma conquista muito significativa.

– Essa inclusão no programa representa não apenas o reconhecimento da necessidade local, mas também a oportunidade de avançar em áreas fundamentais para o bem-estar da população: educação infantil e saúde básica. É o tipo de investimento que fortalece o presente e prepara a cidade para um futuro mais justo e desenvolvido - afirmou o prefeito.

Ele explica que o município já está finalizando o preenchimento das propostas de formalização e que, após a assinatura dos Termos de Compromisso, serão iniciados os trâmites internos, como a elaboração dos projetos arquitetônicos e as licitações para as obras. O prefeito também confirmou que o município deverá fazer um aporte como contrapartida financeira.

Caçapava do Sul
A cidade foi contemplada com mais de R$ 6 milhões para a construção de uma nova UBS e uma nova creche. Em entrevista à Rádio CDN, o prefeito Marcelo Spode informou que a expectativa é que as obras comecem na virada do ano e fiquem prontas até a metade de 2026. Ele destacou que os novos investimentos se somarão a outros na mesma região da cidade.

– Nós vamos ter ali um complexo educacional, complexo de saúde e um complexo poliesportivo, que está sendo revitalizado também. Muito importante para a nossa comunidade - disse Spode.

São Gabriel
O município foi selecionado para receber uma nova EMEI no Bairro Bomfim, um novo Centro de Atenção Psicossossial (CAPS) e uma unidade odontológica móvel para atendimento itinerante no interior. O prefeito Rossano Gonçalves informou que as equipes técnicas já estão analisando os projetos padrão enviados pelo Governo Federal.

– Vou propor algumas alterações no projeto que veio padrão do Ministério da Saúde e com base nessas alterações a gente vai estudar se será necessário algum aporte extra. Então não posso ainda te afirmar se o recurso vai ser suficiente para custear tanto essa obra quanto a EMEI - explicou.

Ele também esclareceu que a unidade odontológica móvel será entregue diretamente pelo Governo Federal, sem que a aquisição passe pelo município.

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